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PMOC é obrigatório? Entenda a Lei 13.589/2018 e como regularizar
Neste conteúdo você vai entender:
- ✔️ Se PMOC é obrigatório e o que a lei determina
- ✔️ Quem precisa (e quando faz sentido implantar)
- ✔️ Principais riscos de não cumprir
- ✔️ Um passo a passo para regularizar com segurança
- ✔️ Checklist rápido para validar se sua empresa está no caminho certo
PMOC é obrigatório para empresas que possuem sistemas de climatização em ambientes de uso coletivo, e a falta do plano pode gerar riscos operacionais, problemas de conformidade e dor de cabeça em auditorias. Por isso, neste guia você vai entender o que a legislação determina e como regularizar o PMOC de forma prática.
Como referência legal, consulte a Lei nº 13.589/2018 (Planalto) , que trata da manutenção de instalações e equipamentos de climatização de ambientes. Além disso, seguir boas práticas de manutenção melhora a previsibilidade do sistema e reduz falhas.
Se você quer um conteúdo mais completo e abrangente, veja também nosso guia pilar: Tudo sobre PMOC. Dessa forma, você fortalece a tomada de decisão com mais detalhes técnicos.
O que diz a Lei 13.589/2018 sobre PMOC
A Lei 13.589/2018 estabelece a obrigatoriedade de manutenção de sistemas de climatização em ambientes de uso coletivo, com foco em qualidade do ar interior e boas condições de operação. Portanto, o PMOC entra como um conjunto de rotinas, registros e ações preventivas para manter o sistema sob controle.
Além disso, o PMOC ajuda a organizar a manutenção, criar rastreabilidade e comprovar que a empresa está atuando com responsabilidade. Consequentemente, auditorias e inspeções ficam mais simples e objetivas.
Quem precisa de PMOC
De forma prática, o PMOC é indicado quando há climatização em ambientes de uso coletivo, como escritórios, indústrias, clínicas, comércios, unidades operacionais e instalações com circulação de pessoas. No entanto, cada caso deve considerar o tipo de sistema, a criticidade do ambiente e os riscos envolvidos.
Empresas e escritórios
Ambientes de permanência prolongada se beneficiam do controle e registro de manutenção.
Indústrias e áreas técnicas
Operação contínua exige rotina preventiva para reduzir paradas e manter eficiência.
Clínicas e ambientes sensíveis
Qualidade do ar e controle de manutenção são essenciais para segurança e conformidade.
Riscos de não ter PMOC
Atenção: além de questões legais e de auditoria, a falta de rotina preventiva aumenta falhas, consumo de energia e risco de paradas inesperadas.
1) Falhas e paradas inesperadas
Sem rotina preventiva, o sistema tende a falhar mais. Portanto, aumenta o número de corretivas, o custo e o impacto na operação.
2) Aumento de consumo e perda de eficiência
Filtros sujos, troca de componentes fora do tempo e ajustes inadequados elevam consumo. Além disso, o conforto térmico piora e o equipamento trabalha sob maior esforço.
3) Dificuldade em auditorias e comprovação de manutenção
Sem registros, a empresa perde rastreabilidade. Consequentemente, fica mais difícil demonstrar gestão e controle sobre o sistema.
Como regularizar o PMOC na empresa
A regularização não precisa ser complicada. No entanto, ela deve ser feita com método para evitar lacunas e retrabalho. A seguir, um passo a passo prático:
- Levantamento do sistema: listar equipamentos, capacidades, locais e criticidade.
- Definição do plano: rotinas preventivas, periodicidades e checklists por tipo de equipamento.
- Execução e registros: manter evidências (checklists, fotos, ordens de serviço e relatórios).
- Validação periódica: revisar resultados e ajustar o plano conforme necessidade.
Além disso, quando existe equipe terceirizada ou várias unidades, um padrão único de checklist ajuda muito. Dessa forma, você ganha consistência, comparabilidade e melhora a gestão.
Checklist rápido: sua empresa está com PMOC em dia?
- ✅ Existe inventário atualizado de equipamentos e locais
- ✅ Há rotina preventiva definida (por tipo de equipamento)
- ✅ Checklists e evidências são guardados (OS, fotos, relatórios)
- ✅ Há histórico de manutenção e correções registradas
- ✅ O plano é revisado periodicamente
Se você marcou “não” em mais de um item, vale estruturar o PMOC com um padrão de gestão. Portanto, o ideal é ajustar antes que vire urgência operacional.
Quer implantar ou regularizar o PMOC com padrão e rastreabilidade?
A SfriAr atua com processos, checklists e evidências para manter o PMOC organizado. Além disso, conseguimos orientar a estrutura ideal conforme o perfil da sua operação.
Se preferir, você pode falar com nossa equipe e alinhar o escopo conforme suas unidades e cronograma.
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Perguntas frequentes (FAQ)
PMOC é obrigatório para toda empresa?
PMOC é obrigatório em ambientes de uso coletivo com sistemas de climatização, conforme legislação aplicável. No entanto, a necessidade prática também depende do tipo de ambiente, criticidade e risco operacional.
Qual o principal benefício do PMOC além da conformidade?
Organização e rastreabilidade: você reduz falhas, melhora eficiência e cria histórico técnico. Além disso, auditorias ficam mais simples e objetivas.
O que acontece se a empresa não tiver PMOC?
Além de riscos de conformidade, aumenta a chance de paradas inesperadas, corretivas e consumo de energia. Portanto, o custo operacional tende a subir.
Como começar a regularização do PMOC?
Comece pelo inventário dos equipamentos e, em seguida, defina rotinas preventivas e checklists com registros. Dessa forma, você cria um padrão de controle e evolução do plano.
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